Rosa Teixeira

QUEM SOMOS?

Desde que iniciou a sua atividade, a Rosa & Teixeira, S.A. (doravante, abreviadamente, Rosa & Teixeira) tem procurado afirmar-se junto dos seus Clientes, através da qualidade dos seus produtos, com um atendimento personalizado, num ambiente onde impera a discrição e a permanente disponibilidade, superando, sempre que possível, as aspirações veiculadas pelos Clientes que serve e com quem cultiva um relacionamento de grande proximidade.

Tal postura é hoje retribuída pela confiança, credibilidade e estima que os seus Clientes reiteradamente lhe afirmam e manifestam, nalguns casos numa evolução geracional que muito a orgulha e fideliza.

Estes valores apenas são sustentáveis, a longo prazo, se impregnados numa cultura baseada no respeito pela privacidade dos seus Clientes, na transparência do seu relacionamento, num aprendizado permanente de como melhor servir, numa adaptação constante às novas tendências e evolução do mercado, onde a figura central é e será sempre o nosso Cliente.

A presente Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usamos os dados dos titulares, nomeadamente dos seus Clientes , como os tratamos e guardamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Os seus dados pessoais serão tratados pela Rosa & Teixeira, pessoa coletiva n.º 500535850 com sede na Avenida da Liberdade, n.º 204, R/C, em Lisboa, com o capital social de € 1.000.00,00 (um milhão de euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, número de telefone +351 213 110 350.

A Rosa & Teixeira é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe, trata e guarda, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (ou “RGPD”).

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A Rosa & Teixeira apenas trata dados pessoais quando, desde logo, tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe aplique, ou tal operação de tratamento for necessária para execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas.

A Rosa & Teixeira poderá, ainda, tratar informação se tiver um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, este interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados. Tal poderá ocorrer, a título de exemplo, para efeitos de comunicação com os seus Clientes; recrutamento de colaboradores; resposta a reclamações ou prestação de informações sobre as campanhas promocionais e produtos oferecidos pela Rosa & Teixeira.

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, a Rosa & Teixeira apenas tratará a informação se tiver obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

PARTILHA E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

A Rosa & Teixeira partilha dados com entidades terceiras, nos termos legais, ao abrigo do dever de cooperação, designadamente, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social.

A Rosa & Teixeira pode, ainda, transferir dados para entidades prestadoras de serviços que atuam exclusivamente sob sua orientação ou em seu suporte, e que respeitam medidas técnicas e organizativas equivalentes àquelas a que está obrigada.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A Rosa & Teixeira apenas conserva os dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Os prazos de retenção da generalidade dos dados pessoais tratados pela Rosa & Teixeira resultam da lei ou dos contratos que celebra com clientes, fornecedores e parceiros. Apenas excecionalmente a Rosa & Teixeira recolhe e trata dados com base no seu interesse legítimo ou no consentimento do titular.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Rosa & Teixeira implementa e assegura a manutenção de meios de proteção adequados, por forma a que os seus procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor. Nesta medida, a Rosa & Teixeira limita o acesso a dados pessoais a colaboradores específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções e, bem assim, desenvolve todos os esforços necessários para assegurar que contratualmente as entidades terceiras com quem colabora, na qualidade de parceiros ou prestadores de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POR PARTE DO TITULAR DOS DADOS

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

• Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são, ou não, objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
• Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que a Rosa & Teixeira, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Rosa & Teixeira o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou
  • Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Rosa & Teixeira a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Rosa & Teixeira verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • A Rosa & Teixeira já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Rosa & Teixeira. Nesta situação, a Rosa & Teixeira poderá demonstrar a existência de fundamentos legítimos que prevaleçam sobre os interesses legítimos do titular de dados.

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de e-mail rosaeteixeira@rosaeteixeira.pt ou através de carta para o endereço postal Avenida da Liberdade, n.º 204, 1.º, 1250-147 Lisboa.

Pode, finalmente, optar por contactar a Autoridade de Controlo que, em Portugal, é exercida pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, enviando a sua mensagem para geral@cnpd.pt.